PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 75.127.205,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, referentes a emendas individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 75.127.205,00 (setenta e cinco milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1149 2E24 | Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social | 14 422 | 213.000 | ||||||
| 1149 2E24 0042 | Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 213.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 213.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 213.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 213.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.384.353 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 1144 20ZV 0012 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre | 20 608 | 175.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 175.000 | |||
| 1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 239.353 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 239.353 | |||
| 1144 20ZV 0025 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 1144 20ZV 0028 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 84.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 36.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 1144 20ZV 0041 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 13.500 | ||||||
| 1144 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional | 20 608 | 13.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.397.853 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.397.853 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 1.770.183 | ||||||
| 2304 6702 0026 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Pernambuco | 19 573 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 2304 6702 0029 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Bahia | 19 573 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 1.220.183 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 247.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 572.683 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 9.296 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 9.296 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.296 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.779.479 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.779.479 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 84.000 | ||||||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 84.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 84.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 84.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 84.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 106.000 | ||||||
| 5113 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 106.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 106.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 7387 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Construção do Prédio da Pediatria - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 8282 0051 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 71.500 | ||||||
| 5113 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 71.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 71.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 71.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 71.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.942.550 | ||||||
| 5113 0048 0021 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5113 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.042.550 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.042.550 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.942.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.942.550 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 600.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.350.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20GK 0020 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.443.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5115 21F0 0023 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5115 21F0 0035 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.173.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 503.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 670.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 340.186 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 115.725 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 115.725 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 30.889 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 30.889 | |||
| 5116 21BM 0041 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná | 06 181 | 190.135 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 190.135 | |||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 3.437 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.437 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.783.186 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.783.186 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 50.000 | ||||||
| 5116 2723 0041 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná | 06 181 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 185.600 | ||||||
| 5116 2726 0027 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas | 06 181 | 185.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 185.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 185.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 185.600 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3101 2C42 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade | 25 752 | 250.000 | ||||||
| 3101 2C42 0001 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional | 25 752 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 330.000 | ||||||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 330.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 330.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 17.524.209 | ||||||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 140.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 140.000 | |||
| 5118 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 302 | 900.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0021 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 302 | 622.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 222.000 | |||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 230.076 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 30.076 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 55.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 24.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 31.000 | |||
| 5118 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 2.050.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 650.000 | |||
| 5118 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 2.525.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.075.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 301.291 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 301.291 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 3.100.842 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.100.842 | |||
| 5118 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 3.400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 3.400.000 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 3.200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 3.200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 13.093.366 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.100.000 | |||
| 5119 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Acre | 10 301 | 2.237.994 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.237.994 | |||
| 5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 230.936 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 230.936 | |||
| 5119 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe | 10 301 | 3.545.436 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.545.436 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 529.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 529.000 | |||
| 5119 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 3.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| 5119 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo | 10 301 | 850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| 5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 591.600 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 591.600 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 591.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 71.105 | ||||||
| 5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 71.105 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 71.105 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 92.615 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 92.615 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 92.615 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 31.372.895 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.372.895 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 200.000 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 851.000 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 651.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 651.000 | |||
| 3108 21DO 0041 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - No Estado do Paraná | 26 125 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 851.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 851.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 740.716 | ||||||
| 2310 20Z1 0035 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo | 11 333 | 740.716 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 140.716 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 740.716 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 740.716 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.007.470 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 695.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 312.470 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.470 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.007.470 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.007.470 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 212.433 | ||||||
| 5125 20ZH 0031 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais | 13 391 | 85.433 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 85.433 | |||
| 5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 127.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 127.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 212.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 212.433 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 530.970 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 58.970 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 58.970 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 472.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 472.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 530.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 530.970 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.772.242 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 382.242 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 82.242 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 1.390.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.772.242 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.772.242 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 40.000 | ||||||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 360.000 | ||||||
| 6114 2E87 0027 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Alagoas | 18 541 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| 6114 2E87 0033 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 218R | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental | 18 542 | 407.000 | ||||||
| 6114 218R 0026 | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco | 18 542 | 407.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 407.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 407.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 100.000 | ||||||
| 0032 2000 0024 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 122 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 300.000 | ||||||
| 1191 210X 0041 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná | 21 127 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 400.000 | ||||||
| 5636 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional | 21 608 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 4.908.970 | ||||||
| 5126 20JP 0029 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia | 27 812 | 1.101.970 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 325.985 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 225.985 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 552.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 291.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 61.000 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 1.875.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 125.000 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0042 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina | 27 812 | 280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
| 5126 216T 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.908.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.908.970 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 300.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 92.000 | ||||||
| 6112 219D 0033 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Rio de Janeiro | 05 152 | 92.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 92.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 92.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 392.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 675.539 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 675.539 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 675.539 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 638.480 | ||||||
| 6112 21A0 0033 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 152 | 638.480 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 638.480 | |||
| 6112 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 150.000 | ||||||
| 6112 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.464.019 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.464.019 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 600.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 500.000 | ||||||
| 2317 00SX 0052 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás | 15 244 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 477.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 2.497.992 | ||||||
| 5133 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 297.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 297.992 | |||
| 5133 2798 0043 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 2.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 200.000 | ||||||
| 5133 8458 0035 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo | 08 306 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 240.000 | ||||||
| 5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará | 08 244 | 40.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.937.992 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.937.992 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 6.902.869 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 245 | 150.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 245 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 425.985 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 225.985 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 245 | 4.932.684 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 16.684 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 4.916.000 | |||
| 5131 219G 0042 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina | 08 245 | 13.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 13.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 245 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 245 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5131 219G 1262 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 3331 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Porciúncula - RJ | 08 245 | 31.200 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 31.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 6.902.869 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.902.869 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 900.000 | ||||||
| 5801 20Y1 7023 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima | 20 608 | 900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 128.461 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 128.461 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 128.461 | |||
| TOTAL - FISCAL | 128.461 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 128.461 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5661 21GF | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 550.000 | ||||||
| 5661 21GF 0043 | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0031 | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 35.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5663 21GG 0035 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 785.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 785.000 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
| 5804 21FC 0031 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 500.000 | ||||||
| 5812 21G2 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 200.000 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5837 21G5 0032 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 250.000 | ||||||
| 1617 20UF 0035 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 125 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5838 21BO | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 14 423 | 120.000 | ||||||
| 5838 21BO 0001 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 370.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 370.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| 1617 20UF 0035 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1149 2E24 | Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social | 14 422 | 213.000 | ||||||
| 1149 2E24 0042 | Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 213.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 13.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 213.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 213.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.384.353 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 1144 20ZV 0012 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre | 20 608 | 175.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 175.000 | |||
| 1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 239.353 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 239.353 | |||
| 1144 20ZV 0025 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba | 20 608 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 1144 20ZV 0028 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 1144 20ZV 0041 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná | 20 608 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 13.500 | ||||||
| 1144 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional | 20 608 | 13.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.397.853 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.397.853 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 1.770.183 | ||||||
| 2304 6702 0026 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Pernambuco | 19 573 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 2304 6702 0029 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Bahia | 19 573 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 1.220.183 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 572.683 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 247.500 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 9.296 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 9.296 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 9.296 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.779.479 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.779.479 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 84.000 | ||||||
| 5112 219U 0033 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 84.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 84.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 84.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 84.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 106.000 | ||||||
| 5113 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 106.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 106.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 7387 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Construção do Prédio da Pediatria - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 8282 0051 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 71.500 | ||||||
| 5113 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 71.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 71.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 71.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 71.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.942.550 | ||||||
| 5113 0048 0021 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5113 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.042.550 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.042.550 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.942.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.942.550 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 600.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.350.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20GK 0020 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.443.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5115 21F0 0023 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5115 21F0 0035 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.173.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 503.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 670.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 340.186 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 115.725 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 115.725 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 30.889 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 30.889 | |||
| 5116 21BM 0041 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná | 06 181 | 190.135 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 190.135 | |||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 3.437 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 3.437 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.783.186 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.783.186 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 50.000 | ||||||
| 5116 2723 0041 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná | 06 181 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 185.600 | ||||||
| 5116 2726 0027 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas | 06 181 | 185.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 185.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 185.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 185.600 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3101 2C42 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade | 25 752 | 250.000 | ||||||
| 3101 2C42 0001 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional | 25 752 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 330.000 | ||||||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 330.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 330.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 17.524.209 | ||||||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 140.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 140.000 | |||
| 5118 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 302 | 900.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0021 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 302 | 622.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 222.000 | |||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 230.076 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 30.076 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 55.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 24.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 31.000 | |||
| 5118 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 2.050.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 650.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 2.525.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.075.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 301.291 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 301.291 | |||
| 5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 3.100.842 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.100.842 | |||
| 5118 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 3.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 3.400.000 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 3.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 3.200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 13.093.366 | ||||||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.100.000 | |||
| 5119 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Acre | 10 301 | 2.237.994 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.237.994 | |||
| 5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 230.936 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 230.936 | |||
| 5119 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe | 10 301 | 3.545.436 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.245.436 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 529.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 529.000 | |||
| 5119 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| 5119 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo | 10 301 | 850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 591.600 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 591.600 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 591.600 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 71.105 | ||||||
| 5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 71.105 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 71.105 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 92.615 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 92.615 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 92.615 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 31.372.895 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.372.895 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 200.000 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 851.000 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 651.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 651.000 | |||
| 3108 21DO 0041 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - No Estado do Paraná | 26 125 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 851.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 851.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 740.716 | ||||||
| 2310 20Z1 0035 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo | 11 333 | 740.716 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 140.716 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 740.716 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 740.716 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.007.470 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 695.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 312.470 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.470 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.007.470 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.007.470 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 212.433 | ||||||
| 5125 20ZH 0031 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais | 13 391 | 85.433 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 85.433 | |||
| 5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 127.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 127.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 212.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 212.433 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 530.970 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 58.970 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 58.970 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 472.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 472.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 530.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 530.970 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.772.242 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 382.242 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 82.242 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 1.390.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.772.242 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.772.242 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 40.000 | ||||||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 360.000 | ||||||
| 6114 2E87 0027 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Alagoas | 18 541 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| 6114 2E87 0033 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 218R | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental | 18 542 | 407.000 | ||||||
| 6114 218R 0026 | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco | 18 542 | 407.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 407.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 407.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 100.000 | ||||||
| 0032 2000 0024 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 122 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 300.000 | ||||||
| 1191 210X 0041 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná | 21 127 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 400.000 | ||||||
| 5636 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional | 21 608 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 4.908.970 | ||||||
| 5126 20JP 0029 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia | 27 812 | 1.101.970 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 75.985 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 875.985 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 552.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 61.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 291.000 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 1.875.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 125.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0042 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina | 27 812 | 280.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| 5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
| 5126 216T 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.908.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.908.970 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 300.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 92.000 | ||||||
| 6112 219D 0033 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Rio de Janeiro | 05 152 | 92.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 92.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 92.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 392.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 675.539 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 675.539 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 675.539 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 638.480 | ||||||
| 6112 21A0 0033 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 152 | 638.480 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 638.480 | |||
| 6112 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 150.000 | ||||||
| 6112 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.464.019 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.464.019 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) | 06 182 | 600.000 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional | 06 182 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 500.000 | ||||||
| 2317 00SX 0052 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás | 15 244 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 477.500 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 2.497.992 | ||||||
| 5133 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 297.992 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 297.992 | |||
| 5133 2798 0043 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 2.200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 200.000 | ||||||
| 5133 8458 0035 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo | 08 306 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 240.000 | ||||||
| 5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará | 08 244 | 40.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.937.992 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.937.992 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 6.902.869 | ||||||
| 5131 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 245 | 150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 245 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 425.985 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 225.985 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 245 | 4.932.684 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 16.684 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 4.916.000 | |||
| 5131 219G 0042 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina | 08 245 | 13.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 13.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 245 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 245 | 350.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5131 219G 1262 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 3331 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Porciúncula - RJ | 08 245 | 31.200 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 31.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 6.902.869 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.902.869 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 900.000 | ||||||
| 5801 20Y1 7023 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima | 20 608 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 128.461 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 128.461 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 128.461 | |||
| TOTAL - FISCAL | 128.461 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 128.461 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5661 21GF | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 550.000 | ||||||
| 5661 21GF 0043 | Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0031 | Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 35.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5663 21GG 0035 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 785.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 785.000 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
| 5804 21FC 0031 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 500.000 | ||||||
| 5812 21G2 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 200.000 | ||||||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5837 21G5 0032 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 250.000 | ||||||
| 1617 20UF 0035 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 125 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5838 21BO | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 14 423 | 120.000 | ||||||
| 5838 21BO 0001 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 370.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 370.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| 1617 20UF 0035 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||